A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou, na última quinta-feira (5) a Operação Pés Descalços, para combater fraudes fiscais no ramo varejista de calçados e materiais esportivos. Foram fiscalizadas lojas de uma rede que, apesar de pertencerem ao mesmo sócio, têm CNPJs diferentes. Com isso, elas conseguem driblar o limite máximo de faturamento para enquadramento no Simples Nacional, mesmo tendo uma receita superior.

O trabalho contou com a participação de agentes da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio. As lojas fiscalizadas ficam nas cidades de São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama e Rio das Ostras, na Região dos Lagos; e Macaé, no Norte Fluminense. Os contribuintes já tiveram suas Inscrições Estaduais impedidas preventivamente. Em seguida, as mesmas serão canceladas.

"Além da ilegalidade em si, empresas que burlam a lei para aderir ao Simples Nacional concorrem de maneira desleal com as demais porque pagam menos imposto mas têm um faturamento que não dá o direito a este benefício", afirmou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

A Operação Pés Descalços é a 52ª realizada este ano pela Sefaz-RJ para combater a sonegação fiscal e promove a educação fiscal entre os contribuintes.

*Fonte: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ)